Licença Paternidade. Seus direitos e beneficios.

A chegada de um novo membro à família é um momento único, repleto de emoções e adaptações.

E para que os pais possam desfrutar desse período tão especial ao lado de seus filhos, a licença-paternidade se mostra essencial.

A licença-paternidade é um direito respaldado pela legislação, assegurando aos pais um período de afastamento remunerado do trabalho após o nascimento de seus filhos. A Constituição Federal estabelece um mínimo de cinco dias, contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento, mas essa duração pode ser estendida para até 20 dias se a empresa participa do programa Empresa Cidadã.

Além disso, é importante ressaltar que, em busca de uma abordagem mais flexível e inclusiva, empresas e empregados têm o espaço para negociar uma licença superior ao prazo legal, considerando as particularidades de cada caso.

A licença-paternidade não se restringe apenas a pais biológicos, sendo estendida a pais adotivos e também àqueles que obtêm a guarda judicial para fins de adoção. Isso reflete a importância da equidade no tratamento dessas situações.

Para solicitar a licença-paternidade, o empregado deve comunicar ao empregador e apresentar a certidão de nascimento. A concessão desse direito é obrigatória e contribui para fortalecer os laços familiares.

Se você é servidor público, saiba que também está amparado por esse direito, com regras específicas que podem variar de acordo com a legislação que rege o seu vínculo com a Administração Pública.

Em um momento tão singular, é essencial compreender seus direitos e contar com o apoio necessário. O escritório de advocacia Bordini & Botelho Advogados está à disposição para esclarecer suas dúvidas e garantir que você desfrute plenamente do período de licença-paternidade. Acompanhe-nos e esteja sempre bem informado.