Se houver reversão do cargo de confiança para a função anterior, o empregador pode retirar a gratificação de função?

Em caso de reversão do cargo de confiança para a função exercida anteriormente, o empregador pode retirar a gratificação de função?

A resposta é sim! A reversão disciplinada no § 1º do art. 468 da CLT determina que o empregado que ocupa cargo de confiança poderá ser revertido ao cargo anterior, com a retirada da gratificação de função, sem que essa reversão acarrete nulidade.

Caso se identifique com alguma dessas situações, e queira saber mais sobre os seus direitos, clique no link da bio e fale agora com algum de nossos advogados especialistas no segmento.